PF e CGU deflagram megaoperação contra fraudes no INSS; prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões

Presidente do INSS é afastado. Ação cumpre 211 mandados judiciais e bloqueia mais de R$ 1 bilhão em bens

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (23), uma operação de grande escala contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atingindo diretamente o alto escalão da instituição. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado por decisão judicial, junto com outros cinco servidores.

A ofensiva atinge 13 estados e o Distrito Federal, com o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão.

Segundo a PF, entidades investigadas descontaram, de forma indevida, cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre os anos de 2019 e 2024. Os valores correspondiam a mensalidades associativas cobradas sem consentimento dos beneficiários.

A estrutura da fraude

A Polícia Federal informou que o esquema envolve organizações associativas que atuavam como representantes dos beneficiários, mas realizavam descontos não autorizados diretamente nos benefícios previdenciários. A investigação ainda apura como esses valores foram desviados, mas já há indícios de envolvimento de servidores públicos e gestores de entidades privadas.

O procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado.

Estados atingidos pela operação

Os mandados judiciais estão sendo cumpridos em:

• Distrito Federal
• Alagoas
• Amazonas
• Ceará
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Paraná
• Pernambuco
• Rio Grande do Norte
• Rio Grande do Sul
• São Paulo
• Sergipe

Crimes investigados

Os envolvidos poderão responder por uma série de crimes graves:

• Corrupção ativa
• Corrupção passiva
• Violação de sigilo funcional
• Falsificação de documento
• Organização criminosa
• Lavagem de dinheiro

Reação do governo

Diante da gravidade da operação, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, se reuniram ainda nesta manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada.

Segundo fontes do Planalto, o governo pretende agir com firmeza diante do escândalo, e novas medidas de controle sobre os descontos aplicados no INSS já estão em análise.

Como verificar e cancelar descontos indevidos

A Polícia Federal orienta aposentados e pensionistas a acessarem o aplicativo Meu INSS para verificar se há descontos não autorizados de mensalidades associativas.

Caso identifiquem débitos indevidos, é possível solicitar o bloqueio ou exclusão desses valores por meio dos serviços:

• “Exclusão de mensalidade de associação ou sindicato”
• “Bloqueio de mensalidade associativa”

O procedimento também pode ser feito pela Central 135 ou diretamente com a entidade associativa.

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